A CÁTEDRA O PATRIMÓNIO CULTURAL DOS OCEANOS

Pretende a interligação de diversas disciplinas das humanidades, focando a história do oceano, o seu património cultural, especialmente na época moderna. Estabelecer uma rede de entidades através do Atlântico – Europa-África-América e incluir investigadores e estudantes, que também expandirão a sua ação para o público em geral, permitindo partilhar experiências, materiais, e conhecimento através do desenvolvimento da investigação, educação e de atividades de sensibilização.

A Cátedra promove e integra estas atividades no âmbito do património cultural dos oceanos, do património cultural subaquático e a arqueologia, o ambiente e a história, no estabelecimento de boas práticas e da cooperação:

• Promover a formação avançada, investigação; capacitação local e a transferência do conhecimento no campo da investigação;

• Contribuir para um mais profundo entendimento do património do oceano, da cultura marítima e da interação comunitária;

• Promover o desenvolvimento da sensibilidade institucional e pública através do património marítimo, encorajando atividades sustentáveis relativas à exploração dos recursos culturais;

• Desenvolver atividades educativas – dinamizar um ativo desenvolvimento de estudos Pós graduados em áreas relativas ao património cultural subaquático dos oceanos;

• Estabelecer linhas de ação relativamente à formação avançada de técnicos municipais e museus, professores e demais profissionais, no domínio do património cultural dos oceanos. Temas específicos para cursos serão adaptados às necessidades reais, mas atenção particular será dada á arqueologia marítima e subaquática;

• Desenhar projetos associados a códigos de boas práticas, apelando ao envolvimento de investigadores locais e equipa técnica local;

• Criar atividades de sensibilização para oferecer ao público em geral, crianças, jovens e adultos interessados em receber informação sobre o património cultural dos oceanos e a sua relação histórica com os oceanos, também em articulação com a rede de escolas associadas da UNESCO existentes nos países parceiros.

PATRIMÓNIO CULTURAL SUBQUÁTICO

«Património cultural subaquático» significa todos os vestígios da existência do homem de caráter cultural, histórico ou arqueológic§o, que se encontrem parcial ou totalmente, periódica ou continuamente, submersos, há, pelo menos, 100 anos”

(Convenção 2001 da UNESCO para a Proteção do Património Cultural Subaquático - Artº1º Definições)

CONVENÇÃO

Ratificação

A Convenção foi aprovada pela Resolução da Assembleia da República n.º 51/2006, e ratificada pelo Decreto do Presidente da República n.º 65/2006, ambos publicados no Diário da República 1.ª série, n.º 137, de 18 de Julho de 2006, tendo a República Portuguesa depositado, em 21 de Setembro de 2006, junto do Diretor-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), o seu instrumento de ratificação. Nos termos do seu artigo 27.º, a Convenção em apreço entrou em vigor no dia 2 de Janeiro de 2009 para a República Portuguesa.

http://unesdoc.unesco.org/images/0012/001246/124687e.pdf#page=56

http://www.unesco.org/new/fileadmin/MULTIMEDIA/HQ/CLT/pdf/ConvProtPatCultSubPT.pdf

O QUE É?

O que é uma Cátedra – O Programa de Cátedras UNESCO foi lançado em 1992, como resultado da resolução adotada na 26ª sessão da Conferência Geral da UNESCO.

O programa visa promover a cooperação internacional entre instituições do ensino superior e outras parcerias; reforçar competências institucionais através da partilha do conhecimento, trabalho colaborativo e o incremento da mobilidade dos estudantes; promover e reforçar a cooperação internacional, a promoção da formação e investigação para a produção de conhecimentos, dentro de um espirito de solidariedade, em consonância com os objetivos e as diretrizes dos programas e áreas prioritárias para a UNESCO. O Programa promove a cooperação Norte-Sul e Sul-Sul como estratégia para enriquecer as instituições.

As Cátedras pretendem ser construtoras de pontes entre o mundo universitário e a sociedade civil, entre a investigação e a tomada de decisões políticas.

Relatório UNESCO

Foi recentemente publicado um relatório sobre o contributo das Cátedras

UNESCO para a implementação da educação em prol do desenvolvimento

sustentável. O relatório pode ser lido aqui

Boas práticas relacionadas com o Património Cultural Subaquático

Seguindo a resolução MSP 4/5 da quinta sessão da reunião dos Estados partes na Convenção de 2001 sobre a Protecção do Património Cultural Subaquático, que teve lugar nos dias 28 e 29 de Abril de 2015, os Estados partes são convidadas a fornecer exemplos de melhores práticas relacionadas com o património cultural subaquático.

Para este fim, um formulário foi desenvolvido pelo Secretariado da UNESCO para facilitar os Estados-membros a apresentação destes exemplos. As respostas permitirão ao conselho consultivo científico e técnico da UNESCO (STAB) elaborar um inventário das melhores práticas para utilização de todos os Estados partes na Convenção de 2001.

Download do formulário