Panel 15: Contributos dos agentes educativos para a inclusão de alunos de origem imigrante nas escolas portuguesas (PT)

Chairs:

Fausto Caels, ESECS-Instituto Politécnico de Leiria & CELGA-ILTEC, Universidade de Coimbra

Susete Albino, CHAM-NOVA FCSH

Catarina Mangas, CICS.NOVA, ESECS-Instituto Politécnico de Leiria

O crescimento do número de alunos migrantes nas escolas portuguesas impõe uma ação coordenada e multidimensional em matéria de políticas de acolhimento, de apoio à integração e de práticas pedagógicas. Este desafio convoca toda a comunidade educativa a colaborar na definição de respostas concertadas que respeitem e valorizem a diversidade linguística e cultural e que assegurem, a estes alunos, o acesso pleno ao currículo e o seu bem-estar. Este painel está aberto à submissão de comunicações que incidam sobre a partilha e a análise de experiências relacionadas com a inclusão de alunos migrantes no sistema educativo português, contribuindo para o debate em torno de políticas, práticas e estratégias que reforcem a equidade educativa e a inclusão. Pretende-se reunir contributos de diferentes agentes educativos — professores, mediadores linguísticos e culturais, psicólogos escolares, diretores de estabelecimentos, técnicos especializados e representantes de organizações da sociedade civil — que, a partir de contextos diversos, reflitam sobre o acolhimento, a mediação intercultural, o apoio psicossocial, o envolvimento das famílias e o desenvolvimento de práticas pedagógicas centradas nos perfis sociolinguísticos dos alunos. Esta proposta inscreve-se no quadro das orientações internacionais (UNESCO, 2017; OCDE, 2015), da legislação nacional em vigor (nomeadamente os Decretos-Lei n.º 54 e 55/2018, que estabelecem os princípios e as normas que garantem a inclusão e enfatizam a autonomia e flexibilidade curricular e as Portarias n.º 29/2025/1 e n.º 86/2025/1 que fixam as regras da disciplina de PLNM nos ensinos básico e secundário), da Nota Informativa de 21 de janeiro de 2025 e do Despacho nº 656/2025, relativos ao recrutamento dos mediadores linguísticos e culturais, e da Recomendação n.º 3/2022, do Conselho Nacional de Educação, referente ao acolhimento de migrantes e à construção de uma escola mais inclusiva. Apoia-se igualmente nos documentos publicados pela Direção-Geral da Educação (Caels et al., 2025; DGE, 2024) e em investigações recentes (e.g., Farinha, 2025; Caels, 2023; Fundação Aga Khan, 2020).

Aceitam-se, mais concretamente, contributos focados nos seguintes agentes educativos e âmbitos de atuação:

• Professores de PLNM - ensino-aprendizagem do português
• Professores de “outras” disciplinas - ensino integrado de conteúdo e de língua
• Equipas EMAEI - medidas de suporte à aprendizagem e inclusão
• Mediadores linguísticos e culturais - comunicação entre alunos, professores e famílias
• Direções escolares - projetos holísticos, que congregam múltiplos eixos de inclusão
• Docentes que atuem ao nível da formação de professores, na área do PLNM ou do Português língua veicular

Palavras-chave: Escola Inclusiva; Alunos Migrantes; Agentes Educativos; Equipas Multidisciplinares