Apesar dos valiosos e compreensivos estudos dedicados por Miguel Reale A. L. Machado Neto a algumas das suas figuras mais relevantes, a reflexão filosófico-jurídica brasileira de Oitocentos não foi, até hoje, objecto de uma consideração de conjunto que tivesse em conta as diversas orientações que, durante aquele período, caracterizaram o ensino e o pensamento filosófico-jurídico no Brasil. É essa lacuna que o presente estudo procura preencher, analisando as correntes de pensamento sobre o direito que marcaram o século XIX em terras brasileiras, em larga medida idênticas às que caracterizaram igual período entre nós e em que, para além da figura comum de Silvestre Pinheiro Ferreira, tiveram eco e demorada vigência autores como Vicente Ferrer Neto Paiva e Teófilo Braga.

Colecção Cadernos de Cultura, 2

A filosofia jurídica brasileira do século XIX, António Braz Teixeira (aut.), João Luís Lisboa (coord.), Luís Manuel A. V. Bernardo (coord.), Vila Nova de Famalicão: CHC, Húmus, 2011, 110p., (Extra Colecção).

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