Código . PTDC/HAH/66107/2006

Início   .   2007

Duração   .   36 meses
Investigador Principal   .    Miguel Jasmins Rodrigues (IICT)

Instituições

Entidade Financiadora

Fundação para a Ciência e a Tecnologia
 

Unidade de Investigação

Instituto de Investigação Científica Tropical

Participação

Parcerias

CHAM — Centro de Humanidades

Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Os quatro arquipélagos atlânticos – Madeira, Açores, Cabo Verde e São Tomé –, apresentam suficiente diversidade para fundar um adequado estudo comparativo. Sendo terras desertas, para qualquer deles foi necessário levar população, técnicas, alfaias. Tal implica a necessidade de caracterizar socialmente os homens que os irão povoar, nomeadamente no que concerne aos que constituirão o grupo dominante em cada um deles, e apreender os incentivos e expectativas que os levaram a procurá-los.

Do que já é conhecido, parece poder deduzir-se com clareza que a camada dirigente destas novas sociedades é constituída por uma pequena ou muito pequena nobreza, secundogénitos na esmagadora maioria, que pouco mais teria que a honra e a qualidade oriunda da sua origem familiar. O projecto centrar-se-á na análise dos modos como esta pequena nobreza irá adquirindo estado que permita reafirmar socialmente a sua honra de origem. Como ponto de partida, assumiremos como hipótese que em terra deserta e sem conquistas possíveis, tal reafirmação terá que fazer-se através do domínio sobre a terra e da organização de formas colectivas de controlo dos poderes, já que, individualmente, quase nenhum desses pequenos senhores possui jurisdição própria.

O domínio sobre a terra poderá ter passado pela obtenção, normalmente em sesmaria, de quantidades de terra que obrigam a mão-de-obra alheia para a sua valorização, a qual terá várias origens nos diferentes arquipélagos. Quanto à organização colectiva dos poderes, os dados já disponíveis apontam para a necessidade de considerar a esta luz a organização e autonomia dos concelhos.

A factologia já conhecida permite afirmar que num número relativamente significativo de casos tal processo ocorreu com êxito e possibilita também constatar que a reafirmação de um estado compatível com a honra de origem não é compaginável com o viver dos recursos da terra. Assim, é obrigatória a existência de circuitos comerciais, que transformem os bens produzidos pelo conjunto da população que esta elite domina, nos bens de que necessita para a reafirmação do seu estado. Tal implicará também a reanálise da relação entre “comerciantes” e “nobres”, onde a diferenciação de interesses não anula a complementaridade, nem o complexo jogo de ligações que entre uns e outros se estabelece.

Outro fenómeno fundamental e que se constata já no Reino, antes mesmo da Expansão, é o da crescente importância da primogenitura como salvaguarda da linhagem e da casa, fenómeno que terá que ser também analisado para fins comparativos. Se na primeira e, eventualmente, na segunda gerações dos “povoadores”, não terá tido grande significado, tenderá, com o tempo, a avolumar o problema dos secundogénitos, para quem, uma vez mais, as hipóteses de estado compatível com a honra só parecem poder concretizar-se noutros locais ou por outras vias.

Finalmente, para a sociedade e época em questão, toda a legitimação social passa pela Igreja, assim como algumas das estratégias de reprodução social. As características e composição que a Igreja assumirá em cada um dos arquipélagos terá de ser considerada atentamente, inclusive na origem dos seus membros.

Fora do âmbito deste projecto fica uma outra problemática igualmente importante para a compreensão dos arquipélagos enquanto cenário da Expansão Portuguesa: a participação da pequena nobreza no serviço régio, assunto que, pela necessária delimitação temática, só será abordado quando se relacionar directamente com percursos individuais de personagens nascidos ou estabelecidos nas ilhas. No mesmo sentido, os oficiais régios ou senhoriais nelas presentes não serão estudados na sua especificidade funcional, mas apenas enquanto se relacionem com o grupo dominante em cada arquipélago.

Estão, aliás, em curso, ou em fase de finalização, projectos específicos neste domínio, que embora se debrucem sobre épocas mais tardias ou sobre outros cenários da Expansão, fornecerão dados a considerar.

Insere-se neste quadro o projecto A Nobreza e o Estado da Índia no século XVI, com o qual se partilhará uma mesma estrutura de registo de dados no sentido de, posteriormente, poder cruzá-los para uma mais ampla caracterização tanto do papel social da pequena nobreza na Expansão, como da sua exemplificação em percursos individuais e/ou linhagísticos, familiares e clientelares. Neste processo a colaboração do IAN/TT constituí um dado particularmente importante que em muito facilitará as tarefas a realizar.

Finalmente, vale a pena explicitar a ideia em que assenta todo este projecto: a necessidade de diferenciar duas realidades distintas, ou seja, por um lado, os dados recolhidos, que ganharão em ser registados em base de dados susceptível de permitir a progressiva acumulação de novas informações, por outro lado, as interpretações historiográficas que permitem, caracterizáveis pela a pluralidade e especificidade das abordagens possíveis.

Objectivos

. Definição do perfil social do grupo de indivíduos estabelecido nos Arquipélagos Atlânticos;

. Perceber o funcionamento e a organização do grupo de indivíduos estabelecido nos Arquipélagos Atlânticos, bem como a sociedade por eles fundada;
 

. Perceber os Arquipélagos como sociedades fundadas sobre os interesses da coroa e cuja viabilidade enquanto parte da rede comercial era fundamental controlar;
 

. Desenvolver novas interpretações históricas com base numa base de dados prosopográfica e um banco de imagens.

Miguel Jasmins Rodrigues    .    Coordenador

Arlindo Manuel Caldeira (CHAM)

João Paulo Oliveira e Costa (CHAM)

Maria João Soares (IICT)

Maria Teresa Avelino Pires (CHAM)

Rute Dias Gregório (CHAM)

Teresa Lacerda (CHAM)