Código   .   2022.05965PTDC
Início   .   2023
Duração   .   18 meses
Investigadoras Principais   .   Sandra MG Pinto (CHAM)   .   Alice Santiago Faria (CHAM) 

Website: https://conform.omeka.net/ 

Instituições

Entidade Financiadora

Unidade(s) de Investigação

Instituição Coordenadora

O que é que documentos legais nos podem ensinar sobre a história dos edifícios e do ambiente construído? O projeto CONFORM financiado pela FCT explora esta questão ao centrar-se num tipo de fontes muito pouco utilizadas pelos historiadores da arquitetura, mas cujo conteúdo é serial e consistente permitindo que seja estudado e comparado entre si. O corpus escolhido compreende processos judiciais, maioritariamente dos séculos XVIII e XIX, pertencentes a uma instituição jurídica específica da cidade de Lisboa que resolvia disputas de construção entre vizinhos. O modelo de investigação assenta na interligação de aspetos formais e espaciais da cultura arquitetónica com os utilizadores, aspetos processuais e regras substantivas da cultura sociojurídica. Cruza novas perspetivas da História da Arquitetura com a História Jurídica, apoiando-se em conceitos e categorias como pessoas comuns, vida cotidiana e identidade de grupo, de modo a investigar as relações entre regras legais, forma construída e género. Metodologicamente, combina procedimentos tradicionais de pesquisa de leitura atenta, exame minucioso e interpretação de documentos manuscritos com novas técnicas computacionais e análises atualizadas das Humanidades Digitais, sendo assim um projeto de história digital. Ao colocar vizinhos em conflito no centro da pesquisa histórica do ambiente construído, o projeto procura compreender a natureza de um problema transversal a várias culturas, tempos e espaços. De facto, as relações de vizinhança conflitantes derivadas da atividade de construção são tão antigas quanto as cidades e não parece que alguma vez venham a acabar, já que hoje a maioria da população vive em áreas urbanas. Além disso, permite identificar e enfatizar o papel das pessoas comuns na (trans)formação do ambiente construído e apreciar as histórias e formas de edifícios comuns que foram condicionados por regras legais, para que este património construído e cultural possa ser devidamente valorizado.

OBJECTIVOS

Os objetivos científicos do projeto são: 1) compreender a aplicação das regras jurídicas nas disputas de construção e avaliar se as causas que geraram os conflitos apenas se enquadravam no quadro regulamentar vigente ou já refletiam as mudanças regulatórias que vieram a ocorrer em meados do século XIX; 2) reconhecer o papel dos vizinhos, como atores externos a cada atividade construtiva particular, no condicionamento da forma construída e distinguir quais formas urbanas e arquitetónicas que resultaram das disputas de construção; 3) identificar o agenciamento feminino na atividade construtiva focando as mulheres que foram rés nas disputas (as donas-de-obra) e autoras nas disputas (as proprietárias e utilizadoras), avaliando também se as causas dessas disputas podem ou não ser explicadas a partir de uma perspetiva de género. O resultado principal do projeto será uma plataforma online que compila cruza e apresenta a análise dos dados retirados dos processos judiciais, o qual irá posteriormente integrar e (inter)relacionar dados de outros documentos legais, como contratos de obra, licenças de construção, títulos de propriedade ou inventários. Esta ferramenta poderá também ser útil para os profissionais do património construído de Lisboa (arquitetos, historiadores de arte e arqueólogos), permitindo que os seus estudos e projetos sejam contextualizados por documentos legais, como ainda fornecer informações importantes para investigadores não académicos interessados na história genealógica de suas famílias, dos seus edifícios ou da sua cidade.

Sandra MG Pinto  .   Coordenadora

Alice Santiago Faria   .   Co - Coordenadora  

Daniel Alves (IHC | NOVA FCSH)

José Domingues (CEJEA)

Mafalda Batista Pacheco (CHAM | NOVA FCSH)

Pedro Pinto (IEM | NOVA FCSH)

Bolseiros:

Ana Margarida Roberto (NOVA FCSH)

Sandra Osório (NOVA FCSH)

Consultor:

Robert Carvais (Université de Paris Nanterre)